Certificação de servidores no Governo de Minas Gerais

Na administração pública de Minas Gerais, a certificação é uma exigência para todos os interessados em ocupar posições de confiança em funções estratégicas da estrutura do Governo. Constitui uma ação governamental denominada de Certificação Ocupacional e foi o resultado, a partir de 2006, de uma iniciativa de parceria entre o Governo de Minas Gerais, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP.

A Certificação Ocupacional foi o fruto de uma dupla ousadia. A primeira, por parte de altos dirigentes políticos e quadros técnicos do Governo de Minas Gerais que, aspirando introduzir processos e práticas renovadas de nomeação para cargos comissionados estratégicos, decidiram romper com a tradição. A segunda é precisamente a aceitação, continuidade e aperfeiçoamento desse desafio pela UFMG e a FUNDEP, uma vez que de 2006 a 2011 foram realizados 11 processos de certificação de dirigentes, gestores e técnicos das áreas de planejamento e gestão, saúde, obras públicas e defesa social. Até o presente, mais de 5 mil profissionais submeteram-se a esses processos, sendo que 585 foram certificados.

Com objetivo original de criar um elenco de critérios técnicos para subsidiar a alta administração do Governo de Minas Gerais no preenchimento de cargos comissionados, a extensão e o aprofundamento dessa parceria permitiram à equipe da UFMG desenvolver uma metodologia própria com ferramentas, procedimentos e métodos validados no meio acadêmico. A realização e o êxito relativo do primeiro processo de certificação, ainda em 2006, fez com que o Governo de Minas Gerais integrasse a Certificação Ocupacional como uma ação estratégica do Projeto Estruturador "Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos”, que tinha por meta certificar 11 cargos até o ano de 2011.